Se você está estudando para concursos públicos, já sabe: conhecer as leis é essencial para alcançar a aprovação. Mas com tantas normas, códigos e artigos por aí, surge uma dúvida comum entre os concurseiros: quais são as leis mais cobradas e como estudá-las de forma eficiente?
Neste artigo, vamos listar as principais legislações exigidas nos concursos, mostrar como priorizar os estudos e compartilhar dicas práticas para absorver melhor esse conteúdo tão decisivo. Vamos nessa?
📚 Por Que Estudar Leis Exige Estratégia?
Diferente de outras disciplinas, as leis precisam ser estudadas com atenção total à literalidade, atualizações e interpretações que podem variar de banca para banca. E o mais importante: não dá pra querer decorar tudo.
Por isso, o estudo direcionado é fundamental. Saber quais são as leis mais cobradas e como elas costumam ser abordadas nas provas vai te poupar tempo e aumentar muito suas chances de acerto.
Além disso, muitas provas cobram a chamada “lei seca”, ou seja, exatamente como os artigos estão escritos. Isso exige atenção redobrada a cada palavra, vírgula ou detalhe.
🏛️ As 10 Leis Mais Cobradas em Concursos Públicos
A seguir, veja uma seleção das leis que aparecem com mais frequência em concursos de diferentes órgãos e áreas:
1. Constituição Federal de 1988
- Base para praticamente todos os concursos
- Foque nos artigos 1º ao 5º (princípios fundamentais e direitos fundamentais)
- Também caem os artigos 37 a 41 (administração pública)
2. Lei 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos)
- Essencial para concursos federais
- Estude com atenção os capítulos sobre direitos, deveres, punições e regime disciplinar
3. Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos)
- Embora esteja sendo substituída pela nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), ainda é cobrada em muitos concursos
- Compare os dois textos para entender as diferenças
4. Lei 9.784/99 (Processo Administrativo Federal)
- Muito comum em concursos para órgãos federais
- Preste atenção aos prazos e aos princípios do processo administrativo
5. Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa)
- Sofreu alterações significativas em 2021
- Estude com base na versão atualizada e atente-se às novas sanções e prescrição
6. Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais)
- Bastante cobrada em concursos da área ambiental e fiscal
- Domine as infrações e respectivas penalidades
7. Lei 10.520/2002 (Pregão Eletrônico)
- Muito presente em provas de tribunais, prefeituras e órgãos administrativos
- Atente-se ao rito do pregão e à figura do pregoeiro
8. Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)
- Crescente presença em concursos de TI, tribunais e órgãos federais
- Estude os princípios, fundamentos e direitos do titular de dados
9. Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
- Frequente em concursos da área de segurança, tribunais e assistência social
- Atente-se às medidas protetivas e aos tipos de violência
10. Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil)
- Muito cobrado em concursos de tribunais e carreiras jurídicas
- Foque nos princípios fundamentais, partes e atos processuais
🔎 Bônus: Leis estaduais e municipais também são cobradas! Sempre leia o edital com atenção para saber o que pode cair especificamente no seu concurso.
📌 Como Estudar Leis de Forma Direcionada
Não basta apenas ler a lei. O segredo é aplicar técnicas que otimizem seu aprendizado e tornem o conteúdo memorizável.
Dicas essenciais:
- Leia a lei seca com foco. Marque artigos importantes e termos-chave.
- Use marcações e grifos. Mas com moderação: o excesso atrapalha.
- Resolva muitas questões comentadas. Isso mostra como os artigos são cobrados na prática.
- Resuma os artigos mais complexos com suas palavras.
- Revise constantemente. O esquecimento é inevitável sem revisão.
- Use quadros comparativos. São ótimos para diferenciar leis semelhantes.
Criar esquemas e mapas mentais também é uma forma poderosa de visualizar a hierarquia e a conexão entre os artigos.
🧠 Como Memorizar Artigos de Lei com Mais Facilidade
Memorizar pode ser um desafio, mas com as técnicas certas, fica bem mais leve:
- Mapas mentais e flashcards: ajudam a visualizar e revisar com rapidez
- Associações e mnemônicos: criam conexões divertidas e fáceis de lembrar
- Estudo intercalado: alterne leitura com resolução de questões e revisão
- Fichamento por temas: organize por assunto (ex: direitos, sanções, garantias)
- Prática diária: leia de forma espaçada, 10 a 15 minutos por dia com foco em um tema específico
🎯 Dica extra: anote em um caderno ou app de revisão os artigos que mais erra nas questões. Assim, sua revisão será mais estratégica.
✅ Estratégia de Revisão de Leis
Monte um ciclo de revisão regular:
- 1ª revisão: 24h após o estudo
- 2ª revisão: 7 dias depois
- 3ª revisão: 30 dias depois
Esse espaçamento ajuda a consolidar o conhecimento na memória de longo prazo.
Use simulados próximos da banca do seu concurso. Além de treinar conteúdo, você se acostuma com o estilo da prova, a linguagem e o nível de dificuldade.
📈 Como Priorizar Leis no Cronograma de Estudos
Com base no seu edital e no histórico da banca, separe as leis por peso e frequência.
Exemplo prático:
- Constituição Federal: todos os dias (base de todas as matérias)
- Lei 8.112/90: 2x por semana (se for concurso federal)
- Leis complementares: 1x por semana
Monte uma tabela ou planilha com os dias da semana, tempo dedicado e tipo de atividade (leitura, revisão, questões).
Você também pode usar cores para destacar a prioridade: vermelho para as mais cobradas, amarelo para as médias e verde para as complementares.
🚀 Estudo de Leis: Foco no que Realmente Cai
Estudar todas as leis ao mesmo tempo não é produtivo. Direcione sua energia para o que mais aparece no edital. Com o tempo, você pode expandir o leque de estudo, mas comece com foco.
Resumo da estratégia inteligente:
- Leia o edital com atenção
- Priorize as leis mais cobradas
- Use leis atualizadas (versões antigas são armadilhas!)
- Treine com questões de banca
- Aplique revisões programadas
Lembre-se: quem estuda com direcionamento está sempre um passo à frente. O conteúdo jurídico pode parecer assustador à primeira vista, mas com constância, prática e organização, você se destaca e ganha pontos preciosos na sua jornada rumo à aprovação.
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